Informações Gerais
Abaixo seguem algumas informações resumidas sobre a concessão de cidadania portuguesa para sefaradim por parte do governo de Portugal.
Conforme uma lei portuguesa já em vigor, o governo de Portugal começou a conceder direitos de cidadania aos descendentes de judeus sefaraditas portugueses, incluindo os descendentes dos judeus espanhóis que viviam em Portugal depois de 1492. Em outubro de 2015 o Ministério da Justiça Português aprovou os primeiros pedidos.
O tempo médio que leva, a partir do momento em que um pedido de nacionalidade portuguesa é apresentado ao governo português, é de aproximadamente dezoito meses. Não é necessário que o candidato vá até Portugal pessoalmente para obter a cidadania portuguesa.
A nacionalidade portuguesa pode ser concedida nos seguintes casos:
Os pedidos de cidadãos brasileiros que afirmam ser descendentes de pessoas condenadas pela Inquisição por heresias não serão automaticamente admitidos. Normalmente, eles não são judeus, nem têm um avô judeu sefaradita.
O requerente deve primeiro obter um certificado da Comunidade Judaica Portuguesa que atesta seus laços com a comunidade judaica sefaradita.
Para isso, deve fornecer seus dados pessoais, os dados de seus antepassados e os seguintes documentos:
O candidato à nacionalidade portuguesa deve ter pelo menos um avô ou avó judeu, sem a qual não é possível afirmar uma conexão emocional e tradicional com a comunidade sefaradi portuguesa do passado.
Uma vez que o requerente recebeu um certificado da Comunidade Judaica Portuguesa que ateste sobre seus laços com uma comunidade judaica de origem portuguesa, é prudente que procure aconselhamento jurídico na preparação e apresentação dos documentos necessários à sua aplicação ao governo português.
O pedido de nacionalidade portuguesa dirigido ao governo português por advogados deve ser acompanhado dos seguintes documentos:
Uma vez que a nacionalidade portuguesa tenha sido concedida ao recorrente, o secretário da Central de Registro Português emitirá a certidão de nascimento portuguesa do requerente. A certidão de nascimento será enviada ao requerente, que deve levá-la ao consulado português mais próximo, a fim de obter um passaporte Português.